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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:34
Processo penal. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, inciso IV). Pronúncia.
Recurso dem sentido estrito. Negativa de autoria. Dúvida a ser resolvida pelo júri.
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Crimes contra o sistema financeiro nacional. Artigo 19, § único, da Lei 7.492/86.
Artigo 107, inciso IV, do Còdigo Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:02
TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional
A fixação do salário profissional com base em múltiplos do salário-mínimo não ofende o art. 7º, inciso IV da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança. Penhora sobre contas bancárias.
Vedação expressa no inciso IV do art. 649 do CPC.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros IV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:19
CONTRAN - Resolução nº 659, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00